Na origem da Advocacia Salomão está um homem que dedicou sua vida à defesa da liberdade. Gaúcho de Rio Grande e paulistano por escolha e adoção, esse combatente da liberdade pôs o brilho de seu talento a serviço de seus clientes, contra as investidas do Poder público que procuravam limitar o direito de empreender.

Num país em que o Estado busca com freqüência sobrepor-se à sociedade civil, impondo-lhe normas restritivas, decretos inconstitucionais, medidas provisórias ilegais, a voz de Adib Salomão esteve todo o tempo ao lado daqueles que lutam contra o arbítrio e os excessos do Estado.

De sua luta resultaram conquistas históricas. O ensino, a escola e a sociedade devem a ele a criação em 1986 do Contrato de Prestação de Serviços, que passou desde então a reger as relações entre a escola particular e sua clientela.

Prevalecia até aquele momento a informalidade legal, origem de conflitos sucessivos, que abalavam a qualidade da relação entre a escola e a comunidade, trazendo prejuízos a todos. A adesão maciça de famílias, alunos e escolas ao Contrato demonstra o sucesso dessa iniciativa, que suscitara no início resistências no Executivo, no Judiciário e até no meio educacional.

Outra luta jurídica vitoriosa desse advogado foi a que permitiu a adesão das escolas ao Simples, sistema simplificado de arrecadação de impostos que favorece as pequenas empresas. Ao criar o sistema, pretendeu a Autoridade excluir dele as escolas – o que fez Adib Salomão erguer sua voz desafiadora.

“A Constituição só garante o tratamento diferenciado em razão do faturamento, e não do tipo de atividade”, afirmou o advogado, cuja tese foi já endossada por decisões sucessivas do Poder Judiciário.

Também vitoriosa foi a defesa da imunidade tributária para as entidades educacionais filantrópicas. Ao levantar dessa bandeira, Adib Salomão logrou manter inalterados esses direitos, que eram contestados pelo Executivo. Essas e outras conquistas fizeram de Adib Salomão um advogado de renome nacional. Ele esteve à frente da área jurídica em dezenas de entidades representativas do setor. Incluem-se nesse elenco entidades como a Fiep (Federação Interestadual das Escolas Particulares), Anup (Associação das Universidades Particulares), Sieeesp (Sindicato das Escolas Particulares de São Paulo) e sindicatos semelhantes de estados como Ceará, Amazonas, Piauí, Paraná, Pernambuco, Santa Cataria e Bahia.

Reconhecido por seu talento jurídico e por sua capacidade de aglutinar pessoas e instituições, o advogado Adib Salomão manteve a seu lado, os seus filhos, compartilhando com eles os seus ideais, dividindo tarefas, transmitindo-lhes lições de vida e marcou essa relação com a força de seu caráter e o brilho de sua inteligência.

dr_adibAo receber agora esse legado, os filhos sentem-se preparados para levar adiante a bandeira que por 40 anos foi erguida, com decisão e força, pelo pai. A palavra está agora com a nova geração, que já mostrou estar à altura dos desafios do presente. A Advocacia Salomão tem raízes fortes e profundas e continuará a atender sua clientela com sucesso e brilho.

A você, Dr Adib, neste momento “no alto de tua nova dimensão”, dedicamos nossa homenagem a quem nos deixou valioso legado, fonte de “sustentáculo, inspiração e racionalidade” ao nosso trabalho, sem o qual não encontraríamos forças para continuar lutando por seus ideais.

Seus colegas da Advocacia Salomão.